Política de Cancelamento

Esta política explica como funciona o cancelamento da assinatura do plano de participação que o profissional ou a empresa paga à Pataê (RRB Soluções Inteligentes LTDA, CNPJ 51.065.925/0001-51) para usar a plataforma. Ela complementa os Termos de Uso e a página Plano e pagamento.

O cancelamento ou a remarcação de um atendimento (passeio, visita, hospedagem etc.) é outra coisa: é combinado entre o tutor e o profissional, como descrito nos Termos de Uso.

1. Como cancelar

• No app, em Empresa › Assinatura › Cancelar assinatura, a qualquer momento, sem multa e sem precisar falar com ninguém. Antes de confirmar, o app mostra exatamente o que vai acontecer com o seu plano e com os valores.
• Se preferir, peça por e-mail para contato@patae.com.br, de um endereço cadastrado na conta.
• Você recebe a confirmação do cancelamento por e-mail.

2. Direito de arrependimento (7 dias)

Se você cancelar em até 7 dias corridos do primeiro pagamento da assinatura, devolvemos integralmente o valor pago pelo plano, e o acesso termina no momento do cancelamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Vale para a primeira contratação; renovações não reabrem esse prazo.

3. Plano mensal

• As cobranças param no momento do cancelamento.
• O seu perfil continua no mapa e a agenda funciona normalmente até o fim do período já pago.
• Fora do prazo de arrependimento, o mês em curso não é devolvido proporcionalmente.
• Se houver mensalidade em atraso, as cobranças em aberto são canceladas e o acesso termina no momento do cancelamento.

4. Planos semestral e anual

O desconto dos planos semestral (10%) e anual (25%) vale para quem usa o período completo. Se você cancelar no meio do período:

• os meses já usados passam a ser calculados pelo preço mensal da sua empresa (com os cuidadores e o desconto de fundador, se houver), e o mês em curso conta inteiro;
• as parcelas futuras são canceladas;
• se o que você já pagou for maior que esse valor, devolvemos a diferença; se for menor, enviamos a cobrança da diferença;
• o seu perfil continua no mapa até o fim do mês em curso do período.

Exemplo com o preço mensal de R$ 89,00: plano anual de R$ 801,00 parcelado em 12x de R$ 66,75, cancelado no 4º mês. Foram pagas 4 parcelas (R$ 267,00) e os 4 meses usados valem R$ 356,00 pelo preço mensal, então fica uma diferença de R$ 89,00 a pagar. Se o mesmo plano tivesse sido pago à vista (R$ 801,00), a devolução seria de R$ 445,00.

5. Devoluções

Quando houver valor a devolver, a devolução é feita em até 10 dias úteis após o cancelamento, pelo mesmo meio do pagamento sempre que possível (estorno no cartão ou Pix). Pagamentos por boleto são devolvidos por Pix ou transferência para uma conta do titular da assinatura.

6. Cuidadores adicionais

Cobranças de cuidador adicional em aberto são canceladas junto com a assinatura. Valores de cuidador adicional já pagos não são devolvidos, exceto dentro do prazo de arrependimento.

7. Desconto de fundador e preços

O desconto de fundador (50%) é pessoal e vale enquanto a assinatura estiver ativa. Ao cancelar, ele deixa de valer e não volta numa nova assinatura. Quem voltar a assinar segue os preços e as condições vigentes na data da nova contratação.

8. Depois do cancelamento

• Na data final, o seu perfil sai do mapa e novos agendamentos ficam pausados.
• Atendimentos marcados para depois da data final não poderão ser iniciados pelo app. Recomendamos avisar os tutores com antecedência.
• A sua conta, os cuidadores, os serviços e o histórico continuam guardados, conforme a Política de Privacidade. Para voltar, basta assinar de novo pelo app. Para excluir a conta e os dados, escreva para privacidade@patae.com.br.

9. Cancelamento pela Pataê

A Pataê pode suspender ou encerrar a assinatura em caso de falta de pagamento (o perfil sai do mapa depois de 15 dias de atraso) ou de descumprimento dos Termos de Uso. Nesses casos, vale o que já foi pago até a data da suspensão, sem devolução, exceto quando a lei exigir.

10. Dúvidas

Fale com a gente em contato@patae.com.br.